Descrição
Esta obra, coordenada e escrita por João Pinto, Eduardo Mendes Simba, Pedro Kinanga dos Santos e Sola Calumbi Bumba, reflecte um esforço colectivo de reflexão crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos do Direito Constitucional Angolano, particularmente, no contexto das transformações digitais, da sustentabilidade ambiental, da governação moderna e das políticas fiscais verdes.
Ao longo dos seus capítulos, o livro propõe uma análise aprofundada sobre:
- O impacto das tecnologias digitais na administração pública e no exercício dos direitos fundamentais;
- As implicações constitucionais da sustentabilidade e da justiça ambiental;
- Os novos paradigmas de boa governação e transparência institucional;
- E os desafios da tributação ambiental como instrumento jurídico de promoção do desenvolvimento sustentável.
Mais do que uma colectânea de estudos, esta publicação representa um tributo académico à evolução constitucional de Angola, celebrando meio século de reflexão, construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito.
