Descrição
Segue uma descrição longa, profissional e envolvente para o livro:
A Protecção Jurídica dos Direitos Humanos: Um Olhar Particular à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é uma obra que convida à reflexão profunda sobre os mecanismos jurídicos de salvaguarda da dignidade humana no contexto africano.
Num cenário global onde os direitos humanos assumem um papel central na organização das sociedades e dos Estados, este livro analisa de forma crítica e estruturada o sistema africano de protecção dos direitos fundamentais, com especial enfoque na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos enquanto instrumento normativo de referência no continente.
A obra examina os fundamentos históricos, jurídicos e institucionais que sustentam a protecção dos direitos humanos em África, explorando não apenas os direitos individuais, mas também os direitos colectivos — uma das marcas distintivas do sistema africano.
Ao longo dos seus capítulos, o leitor é conduzido por uma abordagem que articula:
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A evolução do pensamento sobre direitos humanos no contexto africano
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O enquadramento jurídico da Carta Africana
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Os princípios estruturantes do sistema africano de protecção
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O papel das instituições regionais na promoção e defesa dos direitos humanos
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Os desafios contemporâneos na efectivação desses direitos
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A relação entre soberania estatal e obrigações internacionais
Mais do que uma análise normativa, esta obra propõe uma leitura crítica sobre a eficácia dos mecanismos existentes e os caminhos possíveis para o fortalecimento da protecção jurídica dos direitos humanos no continente.
Destina-se a estudantes, académicos, juristas, investigadores e todos os interessados na compreensão do sistema africano de direitos humanos, oferecendo uma base sólida para o estudo, o debate e a acção jurídica.
Um contributo relevante para a consolidação da cultura dos direitos humanos em África e para o aprofundamento do conhecimento sobre a Carta Africana como instrumento de justiça, dignidade e desenvolvimento.
