Eduardo Simba

Biografia

Eduardo Mendes Simba é um jurista angolano cuja trajetória académica e profissional se destaca pelo rigor científico, pela consistência das suas investigações e pela dedicação ao estudo e ensino do Direito do Ambiente, Direito dos Recursos Naturais e Ciências Jurídico-Públicas. Ao longo de mais de duas décadas de formação e experiência, consolidou-se como uma das vozes mais qualificadas na reflexão jurídica sobre sustentabilidade, governação ambiental e modelos de gestão dos recursos naturais em Angola e no espaço lusófono.

Obras Publicadas

A produção científica de Eduardo Mendes Simba reúne obras de referência no estudo do Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais, muitas das quais consolidam novas abordagens jurídicas no contexto angolano.

2024 – Direito Mineiro, Ubi Iuris, Luanda
2024 – Direito dos Recursos Naturais, Vol. I: Introdução, Princípios, Renda dos Recursos e Conflitos de Direitos Sobre Recursos Naturais
2024 – Direito dos Recursos Naturais, Vol. II: Regimes de Acesso e Uso de Terras, Recursos Hídricos e Biológicos
2024 – Direito dos Recursos Naturais, Vol. III: Regime de Acesso e Uso de Recursos Minerais
2025 – Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais em Homenagem à Professora Doutora Antonieta Coelho (Coordenador)
2021 – Direito dos Recursos Naturais: Princípios e Regimes de Direito dos Recursos Naturais, Novas Edições Acadêmicas
2019 – Direito dos Recursos Naturais, Ubi Iuris, Luanda
2018 – Direito do Ambiente Angolano (Coautoria), Ubi Iuris, Luanda

A sua produção científica inclui estudos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros que abordam temas centrais como mudanças climáticas, governação ambiental, legislação do mercado de carbono, terras, fundos ambientais, mineração e sustentabilidade.

Entre as publicações mais relevantes:

2025 — A Academia como Elemento Fundamental na Produção de Informações Científicas quanto às Mudanças Climáticas e Ambientais
2025 — Adequação entre legislação ambiental e o novo quadro normativo contra-ordenacional e criminal
2025 — O mercado de carbono: Perspectiva histórica sob a óptica jurídica (coautoria)
2024 — Minerais Críticos para a Transição Energética: enquadramento jurídico angolano e abordagem africana comparada
2023 — Organização Administrativa Territorial no Direito Angolano
2023 — Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano
2021 — Regimes de acesso e uso de recursos florestais no quadro da integração do desenvolvimento sustentável
2021 — Roteiro para a Reforma do Subsistema Jurídico de Acesso e Gestão de Terras
2021 — Modelo de Governação dos Fundos Ambientais (coautoria)
2019 — A probidade e ética na Administração Pública
2019 — Direitos sobre os recursos naturais: coexistência entre direito costumeiro e direito positivado em Angola

Esses estudos reforçam a sua posição enquanto investigador comprometido com a construção de soluções jurídicas que promovam sustentabilidade, justiça ambiental e desenvolvimento equilibrado.