Sola Bumba

Biografia

Sola Calumbi Bumba, Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto-Portugal, Registed in LLM Energy Transition Law, Abeerdeen University Reino Unido, Mestre em Gestão Pública e Administração Local pelo Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Licenciado em Direito pela Universidade Metodista de Angola, Pós-Graduado em Circular Economy and Sustainability Strategies pela Judge Business School – University of Cambridge do Reino Unido, e em Direito Societário, Fiscal e do Petróleo e Gás pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogado e Administrador da MSA Advogados e Associados, Pesquisador Colaborador do JUSGOV-UMINHO, Portugal e Docente Universitário das cadeiras de Direito do Ambiente, Direito Administrativo, Direito do Contencioso Administrativo, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Contratos Administrativos, Direito e Gestão Ambiental na Actividade Mineira, Direito dos Recursos Naturais e Petróleo e Gás.

Obras Publicadas

Possui livros, artigos científicos e comunicações em conferências nacionais e internacionais:

O Lugar da Responsabilidade no Direito do Ambiente, Revista de Ciências Jurídicas, Masamo Lda, 2015 (Co-autor);
Administração Pública e os Cidadãos: Partilha de Responsabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos, Novas Edições Académicas, 2019 (Co-autor);
Ambiente como Direito e Dever: Um Enquadramento Jurídico-Constitucional, Revista Científica da Administração Pública, II Volume, AFFDL Editora, 2021;
As Competências da Administração Municipal na Tutela Preventiva do Ambiente, Editora Whereangola, 2022;
Código do Procedimento Administrativo Comentado e Anotado, Almedina, 2023 (Co-autor);
Abordagem sobre o Novo Regime Jurídico da Avaliação de Impacto Ambiental: Avanços e Recuos, in Conferência sobre o Direito do Ambiente e dos Recursos, sob o Lema: Juridicidade do Ambiente e dos Recursos Naturais, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no dia 26 de Janeiro de 2023.
A Qualificação e a Integridade do Funcionário Público: Um imperativo, in Encontro Nacional da Administração Pública, sob o tema: Qualificação e a integridade do funcionário público: um imperativo, organizado pela Escola de Administração e Políticas Públicas – ENAPP, entre 29 e 30 de Maio de 2023.
O mercado de carbono: perspectiva histórica sob a óptica jurídica – Em busca da criação de uma legislação nacional do mercado de carbono, Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola, 2024;
O que ficou por ser compreendido no constitucionalismo angolano depois da inserção do direito de viver num ambiente sadio e não poluído, in X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 7 a 10 de Maio de 2024 – Braga – Portugal;
Antologia “Vozes de Malanje – Navegando entre a História e Desafios Globais”, Editora Musseleji (Co-autor).
Direito dos Recursos Naturais e Ambiente: Estudos em Homenagem a Professora Antonieta Coelho, Ubi Uris Editora, 2025 (Co-autor);
Reconceptualização da Responsabilidade Civil Ambiental no Sector Petrolífero: Um Diálogo Epistemológico com a Sustentabilidade Ambiental, Almedina, 2025.
Constitucionalismo Angolano, Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental, Ubi Uris Editora, 2025 (Co-autor);
Ambiente e o Município, in Programa de Intercâmbio da Universidade Univali-Brasil, na qualidade de Preletor, 04 de Novembro, 2025.