Wilson Mucapola – Ubi Iuris Editora

Wilson Mucapola

Biografia

Wilson Carlos Mucapola, Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji A´Nkonde (FDULAN) do Dundo.

Docente de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II da Faculdade de Direito da Universidade Lueji A´Nkonde (FDULAN) da Lunda-Norte. Exerce a função de Delegado Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte.

Obras Publicadas

Autor de diversos artigos científicos publicados, nomeadamente:

Tese de Mestrado “As Autoridades Tradicionais, um Poder Soberano em Angola”;
“O Privilégio de Execução Prévia da Administração Pública vs. O Respeito pelos Direitos e Interesses legalmente Protegidos dos Particulares, no exercício”;
“A Responsabilidade do Estado face aos Doentes Portadores de Anemia Falciforme, ao abrigo dos Preceitos Normativos da Ordem Jurídica Angolana da Função Administrativa”;
“A Paridade entre a Lei e o Costume na Ordem Jurídica Plural Angolana”;
“Análise do Paradigma do Acto de Nomeação e Exoneração na estrutura Macro-administrativa Angolana”;
“O Provedor de Justiça e o Dever De Cooperação dos Órgãos da Administração Pública”;
“O Provedor de Justiça como Mediador de Conflitos entre a Administração Pública e os Particulares”;
“Algumas novidades que a nova Codificação Procedimental Administrativa, Lei n.º 31/22, de 30 de Agosto vem introduzir ao abrigo do Funcionalismo Público, em substituição do Decreto-lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro”.

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