Descrição
Segue uma descrição longa, profissional e envolvente para o livro:
Direito Constitucional Lusófono: Sistema de Governo Presidencialista na Lusofonia — A Falta de Adequação e Funcionalidade do Sistema de Governo Angolano – Um sistema que Clama por Manutenção ou Alteração? é uma obra de reflexão profunda sobre os desafios estruturais que marcam os sistemas de governação nos Estados de língua oficial portuguesa, com especial enfoque no caso angolano.
Partindo de uma abordagem crítica e comparativa, o livro analisa o modelo presidencialista adoptado no espaço lusófono, procurando compreender até que ponto este sistema tem respondido de forma eficaz às exigências do Estado democrático, da separação de poderes e da boa governação.
A obra mergulha nas bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo, explorando a evolução dos sistemas de governo, os seus mecanismos de funcionamento e as tensões institucionais que emergem quando a arquitectura constitucional não se harmoniza com a realidade política, social e histórica dos Estados.
No que respeita a Angola, o autor propõe uma análise rigorosa sobre:
- A estrutura e funcionamento do sistema de governo vigente
- A concentração de poderes no modelo presidencialista
- Os desafios à fiscalização e ao equilíbrio institucional
- As limitações práticas do actual desenho constitucional
- O impacto do sistema na governação democrática e na estabilidade política
Ao longo da obra, levanta-se uma questão central: estará o actual sistema de governo angolano ajustado às necessidades do Estado e da sociedade, ou exige uma reconfiguração que promova maior funcionalidade, responsabilização e equilíbrio entre os órgãos de soberania?
Sem assumir posições simplistas, o livro convida à reflexão jurídica e político-constitucional sobre a necessidade de manutenção, reforma ou transformação do modelo vigente, contribuindo para o debate académico e institucional sobre o futuro da governação em Angola e na Lusofonia.
Destinada a juristas, académicos, estudantes de Direito, cientistas políticos e decisores públicos, esta obra afirma-se como um contributo relevante para o pensamento constitucional contemporâneo no espaço lusófono.
Um estudo que não apenas descreve o sistema, mas questiona a sua adequação, funcionalidade e sustentabilidade no contexto de um Estado que procura consolidar a democracia e fortalecer as suas instituições.
