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Autor: Domingos J. Silva1 RESUMO O presente artigo examina o fenómeno do conglomerado financeiro enquanto manifestação contemporânea da concentração do poder económico nos mercados de capitais, bancário e segurador, e propõe uma leitura do regime jurídico angolano à luz dos contributos doutrinários...

Autor: Hermenegildo Da Silva RESUMO Consideramos que o tema “ilicitude na comparticipação” seja recente, complicado e, ao mesmo tempo, interessante, na medida que procura tocar, e sejamos franco, toca em questões bastante práticas, quer da dogmática jurídico-penal, quer da dogmática jurídico-constitucional...